A obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas do Distrito Federal foi debatida na Câmara Legislativa na tarde desta quinta-feira (17), por parlamentares, professores, militantes do movimento negro e representantes de órgãos distritais e federais. A obrigatoriedade consta de legislação federal e distrital, mas ainda é desrespeitada nas escolas públicas e particulares do DF.

Durante a Comissão Geral, a deputada Arlete Sampaio (PT) informou aos presentes que protocolou Indicação sugerindo à Secretaria de Educação do DF que garanta o cumprimento da legislação. A Comissão de Educação, Saúde e Cultura, da qual a deputada é membro, também deverá cobrar a aplicação das leis. [+] Leia mais »

Desde o ano 2000, no dia 18 de maio, o Brasil reafirma anualmente a necessidade de enfrentarmos a violência sexual contra crianças e adolescentes em nosso país. Isso se deu em virtude da promulgação da Lei nº 9970/2000, fruto de mobilizações de movimentos e organizações sociais que lutaram e lutam pela defesa dos direitos da criança e do adolescente. [+] Leia mais »

Costumo dizer que tenho uma dupla militância: sou militante do SUS – Sistema Único de Saúde, e do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

A Lei 12439/2001 atualiza a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e consagra o SUAS no Brasil.

Desde a Constituição Federal a Assistência Social muda de paradigma: de uma ação esporádica, clientelista e emergencial, para uma política pública garantidora de direitos, continuada e ininterrupta. Agora com todas as normativas que regulamentam o SUAS, é uma política de Estado. [+] Leia mais »

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (14), no auditório da Câmara Legislativa, para debater aspectos da economia solidária, os deputados petistas Arlete Sampaio e Chico Vigilante, autores da iniciativa, anunciaram que pretendem criar uma Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, que atuará no fortalecimento do setor e em busca de mais recursos para projetos.

Além disso, os parlamentares também informaram aos presentes que deve chegar à Casa nos próximos dias um projeto de lei do Executivo regulamentando a economia solidária no Distrito Federal. [+] Leia mais »

Na manhã desta segunda-feira (14-05), a secretária Josefina dos Santos e equipe apresentou aos deputados distritais o Programa de Avaliação de Igualdade Racial a ser implementado no DF. A secretária veio buscar apoio orçamentário à execução efetiva do programa. A reunião aconteceu na sala ao lado do plenário da Câmara.

O objetivo do programa é possibilitar o acesso às políticas públicas sociais a esta parcela importante da população do DF por meio das ações de afirmação e políticas públicas direcionadas. [+] Leia mais »

Neste Sábado (12), a deputada Arlete Sampaio (PT) esteve em Sobradinho em um café  da manhã com os moradores da cidade.

Na ocasião, ela fez uma saudação especial a todas as mães de Sobradinho e parabenizou a bela cidade serrana pelos seus 52 anos comemorados no domingo, 13 de maio.

Arlete também falou sobre a atuação do GDF, apontando as melhoras que o governo tem feito na área social, das melhorias na saúde e no transporte coletivo. Entretanto, ela ressaltou que ainda é preciso fazer muito, mas que estamos no caminho certo. [+] Leia mais »